Antônio Mantelli, de 78 anos, deixou Presídio Cone Sul há 5 meses por problemas de saúde. Benefício segue mesma lógica aplicada a Collor e discutida para Bolsonaro.
Foto: Reprodução
Vilhena, RO - O professor Antônio Mantelli, de 78 anos, condenado a mais de 30 anos de prisão, conquistou o direito de cumprir pena em regime domiciliar por razões humanitárias após alegar diversos problemas de saúde. O caso do educador vilhenense segue a mesma lógica jurídica que beneficiou recentemente o ex-presidente Fernando Collor e que pode ser aplicada a Jair Bolsonaro.
Mantelli, uma das figuras mais conhecidas de Vilhena, estava preso no Presídio Cone Sul e deixou a unidade prisional há aproximadamente cinco meses. A defesa do professor conseguiu reduzir sua pena final para 21 anos, e mesmo sem cumprir metade da condenação, ele obteve o benefício da prisão domiciliar devido ao delicado estado de saúde.
O instituto da prisão domiciliar por razões humanitárias é previsto em lei e aplicado a idosos ou pessoas com graves problemas de saúde, independentemente de condição social ou econômica. Recentemente, o ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu o benefício ao ex-presidente Fernando Collor após análise de mais de 130 exames médicos que comprovaram diagnóstico de Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.
No caso de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, a defesa também pode pleitear o direito à prisão domiciliar com base em suas comorbidades comprovadas e idade (70 anos). O STF deve concluir o julgamento do ex-presidente na próxima semana.
Antônio Mantelli já está em casa, mas sua condição clínica é considerada bastante delicada após o período de encarceramento. O caso exemplifica como o direito à prisão domiciliar por razões humanitárias tem sido aplicado em diferentes esferas do sistema judiciário brasileiro, desde figuras nacionais até casos locais como o do educador vilhenense.
O benefício é analisado caso a caso pelos magistrados, que avaliam laudos médicos e condições específicas de cada condenado para garantir que princípios humanitários sejam respeitados no sistema prisional brasileiro.
Fonte: Vilhena Online
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