Dois adolescentes foram flagrados pilotando ciclomotores irregulares sem habilitação. Pais assinaram Termo Circunstanciado por permitirem condução por menores não habilitados.
Foto: Ilustrativa
Vilhena, RO - A Polícia Militar iniciou uma operação de fiscalização de ciclomotores e motonetas irregulares pilotados por menores de idade em Vilhena, seguindo recomendação do Ministério Público. Apenas nesta quarta-feira (12), dois adolescentes foram flagrados conduzindo "motinhas" sem a documentação necessária e sem possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O primeiro caso envolveu uma estudante que pilotava um ciclo elétrico sem placa e sem habilitação. A mãe da menor foi acionada e assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por permitir que pessoa não habilitada conduzisse o veículo, conforme artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.
O segundo registro ocorreu no bairro Jardim Eldorado, onde outro adolescente foi abordado pilotando um ciclomotor elétrico na mesma situação irregular. Apesar de usar capacete, o veículo não possuía placa e o condutor não tinha ACC.
O pai do menor foi chamado ao local e também assinou TCO. Os veículos não foram removidos ao pátio da Ciretran devido ao prazo de regularização que se estende até 31 de dezembro deste ano, conforme determinação legal.
As "motinhas" têm se tornado cada vez mais populares entre adolescentes em Vilhena, sendo utilizadas inclusive para deslocamento até escolas. A fiscalização foi intensificada pelo risco que representam para a segurança dos próprios condutores e demais usuários das vias da maior cidade do sul de Rondônia.
O Ministério Público recomendou a ação policial preventiva para coibir a condução irregular desses veículos por menores não habilitados, prática que tem se tornado comum em diversos bairros da cidade.
Fonte: Vilhena Online
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