Moradora de 43 anos registrou ocorrência por importunação ofensiva ao pudor após flagrar trabalhador com pênis exposto. Caso foi encaminhado à Unisp.
Vilhena, RO - Uma situação de importunação ofensiva ao pudor mobilizou a Polícia Militar nesta semana em Vilhena. Uma moradora de 43 anos flagrou um trabalhador de uma obra próxima com o pênis exposto, urinando no muro de sua residência, e acionou as autoridades para registrar a ocorrência.
De acordo com o relato da denunciante à guarnição da PM, ela estava em sua casa quando presenciou a cena do operário urinando no muro de sua propriedade. Ao repreender o homem, a moradora também fez a queixa ao responsável pela construção, que deu uma resposta surpreendente aos policiais.
O encarregado da obra afirmou aos policiais que não via problemas na conduta do empregado e declarou que não era obrigado a disponibilizar instalações sanitárias para os trabalhadores, sugerindo que eles poderiam "urinar em qualquer local". A afirmação contrasta com as normas trabalhistas que garantem condições básicas de higiene aos trabalhadores.
O caso foi caracterizado como importunação ofensiva ao pudor, crime previsto no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais. Tanto a denunciante quanto o acusado foram conduzidos à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para registro formal da ocorrência.
O incidente levanta questões sobre a falta de infraestrutura básica em canteiros de obras e a exposição indevida em áreas residenciais. A importunação ofensiva ao pudor é caracterizada pela prática de ato obsceno em lugar público ou acessível ao público, podendo resultar em pena de três meses a um ano de prisão ou multa.
A Polícia Militar orienta que situações similares sejam imediatamente comunicadas através do 190, garantindo o registro adequado e a apuração dos fatos pelas autoridades competentes.
Fonte: Vilhena Online
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