Idosa de Dianópolis teve CPF cancelado e aposentadoria bloqueada duas vezes após certidão de óbito do irmão ser emitida em seu nome. Problema só foi resolvido com ação judicial.
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Vilhena, RO - Uma lavradora de 83 anos moradora de Dianópolis, no Tocantins, passou por uma situação incomum: foi oficialmente "ressuscitada" pela Justiça após ser declarada morta por engano em um cartório. O erro administrativo ocorreu em 2018, quando a certidão de óbito do irmão falecido da idosa foi emitida com seu nome e documentos.
O equívoco burocrático trouxe consequências graves para a idosa: seu CPF foi cancelado e sua aposentadoria bloqueada duas vezes. Ela também enfrentou dificuldades para acessar serviços básicos, incluindo a vacinação contra Covid-19, por constar oficialmente como falecida nos sistemas governamentais.
O problema só foi resolvido após ação judicial movida pela família. No dia 4 de setembro, o juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo determinou a regularização do registro civil e o cancelamento do óbito erroneamente registrado. A decisão garante que a idosa recupere o acesso pleno à aposentadoria e aos benefícios previdenciários.
A cidade de Dianópolis, onde ocorreu o fato, é a mesma de nascimento do senador Confúcio Moura (MDB), de 77 anos, que também foi deputado federal, prefeito de Ariquemes e governador de Rondônia. O município, que anteriormente pertencia a Goiás, passou a fazer parte do Tocantins após o desmembramento do estado em 1988.
O caso exemplifica como erros cartoriais podem causar transtornos significativos na vida dos cidadãos, especialmente idosos dependentes de benefícios previdenciários. A família da lavradora comemora a decisão judicial que finalmente corrigiu o equívoco após anos de dificuldades.
A situação também alerta para a importância da verificação cuidadosa de documentos em cartórios, especialmente em registros vitais que impactam diretamente os direitos fundamentais da população.
Fonte: Vilhena Online
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