Servidores cobram do governo reajuste imediato em benefícios

Sem nenhum sinal de aumento salarial, servidores mudam estratégia e aceitam reajuste nos benefícios, mas pedem “implementação imediata”

Vilhena, RO - O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) acionou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para garantir a “implementação imediata” do reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar) proposto pelo governo federal.

Em ofício enviado na segunda-feira (1º/4) à ministra Esther Dweck, servidores disseram “reconhecer” o esforço do governo federal em retirar a trava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e corrigir benefícios em percentual superior à inflação acumulada desde o último reajuste.

Como mostrado pelo Metrópoles no início da semana, a recomposição nos auxílios segue em negociação. O governo havia proposto que os novos valores passassem a valer a partir de 1º de maio, mas o martelo ainda não foi batido.

Agora, diante da ausência de previsão de aumento salarial, a estratégia dos servidores mudou. Sem nenhuma garantia de correção, eles começaram a demandar que o reajuste nos benefícios — único sinalizado até agora — seja aplicado já a partir de abril.

Há uma brecha que permitiria recomposição para os funcionários do Executivo federal neste ano, mas as expectativas são baixas.

Uma fonte do Ministério da Fazenda afirmou à reportagem, em caráter reservado, que é “praticamente impossível” aumento para o funcionalismo em 2024. Ainda assim, apenas em maio o governo dará resposta final sobre a possibilidade residual de reajuste, que, mesmo se ocorrer, será pequeno.

Do outro lado da mesa de negociação, entidades que representam os servidores demandam recomposição entre 7% e 10%, a depender do acordo firmado pelas categorias.

Reajuste nos auxílios

Com R$ 1 bilhão reservado no Orçamento de 2024 já para este fim, o MGI sugeriu o seguinte:

elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil;

elevação no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e

elevação no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Ministério da Gestão informou que a proposta foi apresentada ainda no ano passado e formalizada em 28 de fevereiro, durante debate da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de encontro entre governo e funcionalismo. A próxima reunião da Mesa está prevista para junho.

Servidores cobram que, até o fim de 2026, seja feita a equiparação desses benefícios em relação aos valores praticados pelos poderes Legislativo e Judiciário.

“Reafirmamos nossa total insatisfação com a intenção de congelar salários em 2024, razão pela qual seguiremos mobilizados a fim de garantir recursos para recomposição ainda neste exercício”, afirmou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

Fonte: Metropoles