Ministérios instalaram grupo de trabalho (GT) para estudar valor do combustível de aviação. Diagnóstico será entregue até o fim de fevereiro
Vilhena, RO - Com as tarifas nas alturas, uma tentativa de solução para baixar os preços das passagens aéreas no Brasil só deverá ser apresentada em março, quando ficará pronta a proposta desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Fazenda, de Portos e Aeroportos e de Minas e Energia (MME). Em 5 de fevereiro, o ministro Fernando Haddad disse que deve consolidar um diagnóstico do setor apenas no fim deste mês.
Na última semana, o titular do MME, Alexandre Silveira, reuniu-se com o ministro de Aeroportos, Silvio Costa Filho, e os dois decidiram instalar um grupo de trabalho (GT), junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), visando estudar formas de reduzir os preços das passagens, a partir da composição dos valores do querosene de aviação (QAV).
“Queremos democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, fazendo com que a classe média e as pessoas menos favorecidas voltem a usar os aeroportos, assim como aconteceu nos primeiros mandatos do presidente Lula. E sabemos que o preço do QAV é determinante na composição das tarifas das empresas”, afirmou Alexandre Silveira.
Os resultados desse GT serão apresentados na próxima reunião do CNPE, em março.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Há uma alta significativa nos preços do serviço. Além disso, as empresas aéreas ainda acumulam reclamações pela má qualidade. As companhias apontam que um dos maiores custos do setor é justamente o QAV.
Em dezembro, durante agenda no Amapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se queixou dos preços das passagens e da conta de energia elétrica nos estados. “Não tem explicação, não tem explicação o preço das passagens de avião nesse país”, afirmou o petista. “São coisas que o governo vai ter que se debruçar, o Senado vai ter que se debruçar, para encontrar uma solução”, completou.
No primeiro mês de 2024, houve um recuo: as passagens aéreas caíram 15,22%, o que gerou um breve alívio para o consumidor. Ainda não há dados preliminares sobre o mês de fevereiro, mas a expectativa é que os preços voltem a subir, em razão do feriado de Carnaval.
Fundo
A resolução da questão do preço das passagens, provavelmente, implicará a criação de um fundo para financiar companhias aéreas, conforme anunciado no mês passado pelo ministro Silvio Costa Filho. Esse fundo seria formado por até R$ 6 bilhões, destinados a auxiliar as empresas na redução dos custos de operação.
O governo estuda como funcionaria o fundo e a concessão de crédito para ajudar as companhias a abater dívidas acumuladas. Esse crédito poderá ser concedido pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por via outras linhas.
No entanto, o uso do Fnac para empréstimos às empresas depende de mudanças na legislação e no Orçamento de 2024. A equipe econômica tem como meta para 2024 de reduzir o déficit fiscal a zero.
Haddad descartou o uso de recursos do Tesouro Nacional para financiar esse fundo. “Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está, eventualmente, na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou o titular da pasta econômica.
O governo afirmou que lançaria, ainda neste mês, o programa Voa Brasil, voltado para oferecer passagens aéreas a R$ 200 para aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos, bem como para estudantes beneficiados pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). Com anúncio previsto para o dia 5 de fevereiro, o programa ainda não foi divulgado.
As companhias aéreas alegam que, a princípio, é preciso aguardar a configuração do auxílio financeiro prometido pelo governo.
Além disso, a agenda do presidente da República impõe uma postergação. Lula embarca para a África no próximo dia 14, e retorna ao Brasil no dia 20, já no fim do mês.
Preços e reclamações sobre aéreas
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as passagens aéreas subiram 48,11% em 2023, o que corresponde à maior alta em 12 anos no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). E as justificativas do setor para a disparada sem fim dos preços são as mesmas dos anos anteriores.
Além disso, as reclamações dos consumidores em relação à baixa qualidade dos serviços prestados também vêm aumentando.
Dados da plataforma consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos, indicam que, entre janeiro e novembro de 2023, 87.555 passageiros haviam registrado queixas sobre o serviço prestado pelas companhias no país.
Considerando apenas as reclamações sobre atraso de voos, por exemplo, foram 3.658. O número mais do que triplicou em um período de cinco anos – em 2018, foram 1.027 (aumento de 256%). Em 2022, o total de queixas sobre atrasos foi de 2.330.
Fonte: Metropoles
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