O crime aconteceu na noite de 27 de maio de 2023
Vilhena, RO - O homem conhecido como “Peteco”, que no ano passado assassinou a tiros um rapaz de 23 anos em um bairro na periferia de Vilhena, foi julgado na sexta-feira, 20, e condenado a pouco mais de 6 anos de reclusão. Erval Lopes Moura, de 35 anos, atirou diversas vezes com uma pistola 9 mm contra Elizeu dos Santos Mateus (FOTO), que chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital no dia seguinte ao ataque.
O crime aconteceu na noite de 27 de maio de 2023, no cruzamento entre as ruas 101-01 e 101-04, no Residencial União. Antes de morrer, a vítima deu o nome de Erval como autor dos disparos contra ela. Erval foi preso 12 dias após o crime, durante uma abordagem policial. Ele foi indiciado e denunciado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
No julgamento popular, após ouvirem a Promotoria de Justiça e a defesa do réu, os jurados reconheceram a tese do homicídio privilegiado, e também afastaram as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Vale ressaltar que o homicídio privilegiado é uma causa de diminuição de pena. É foi o que aconteceu.
A pena incialmente aplicada pela magistrada que presidiu o Conselho de Sentença foi de 7 anos de reclusão; na segunda fase, a pena foi acrescida em 1/6 pelo réu ser reincidente; e na terceira fase, a juíza aplicou a causa de diminuição de pena homicídio privilegiado e diminuiu em 1/6, fixando a pena final em 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado.
Fonte: Folha do Sul
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